Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um acréscimo na complementação de aposentadoria decorrente da inclusão de um abono na base de cálculo.

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários